Termos e Condições
Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas em kome.pt junto da Great Improvements, Lda, com sede na Rua da Escola, nº73, 4150-299 Porto, NIF 519043758.
Preços e pagamento
Todos os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é processado de forma segura através do Stripe.
Entrega
Prazo estimado de entrega: 2-4 dias úteis para Portugal Continental. Os custos de envio são apresentados antes da finalização da compra.
Direito de livre resolução (14 dias)
Tens direito a resolver o contrato sem necessidade de justificação no prazo de 14 dias após a receção do produto, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Exceção por motivos de higiene
Por se tratar de produtos cosméticos de aplicação direta na pele/cabelo, o direito de resolução não se aplica a produtos cujo selo de higiene tenha sido removido após a entrega, salvo defeito do produto: esta exceção está prevista na lei e é comum a qualquer marca de cosmética.
Garantia legal de conformidade
Aplicam-se as garantias legais previstas no Decreto-Lei n.º 84/2021 para qualquer não conformidade do produto.
Reclamações
Dispomos de livro de reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt. Para litígios de consumo, podes recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), disponível em www.consumidor.gov.pt.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa.
Ver também: Privacidade